O artigo questiona a ideia de que a "guerra fiscal" que vem ocorrendo no Brasil ao longo dos últimos anos seja consequência direta da chamada globalização da economia. Analisa as diferenças entre a estrutura tributária criada pela Constituição de 1988 e as experiências internacionais na área de tributação e conclui que a globalização apenas fortaleceu um conflito que já estava posto pela própria diversidade regional do Brasil
Análise dos diversos problemas levantados pela doutrina a respeito da concessãounilateral de isenção...
-O diagnóstico dos aspectos jurídicos esclarecedores da Guerra Fiscal ocorrida entre os Estados de ...
O Sistema Tributário Nacional, apesar dos aperfeiçoamentos introduzidos pela Constituição Federal de...
O artigo questiona a ideia de que a "guerra fiscal" que vem ocorrendo no Brasil ao longo d...
O artigo questiona a ideia de que a "guerra fiscal" que vem ocorrendo no Brasil ao longo d...
As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da ...
Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingres...
Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingres...
Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingres...
Orientador: Jaime BettoniMonografia(Especializaçao) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Cienci...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da ...
O artigo tem o propósito de examinar quais foram os setores industriais beneficiados pelos incentivo...
Partindo da hipótese de que a guerra fiscal é prejudicial tanto para as finanças públicas, quanto so...
Análise dos diversos problemas levantados pela doutrina a respeito da concessãounilateral de isenção...
-O diagnóstico dos aspectos jurídicos esclarecedores da Guerra Fiscal ocorrida entre os Estados de ...
O Sistema Tributário Nacional, apesar dos aperfeiçoamentos introduzidos pela Constituição Federal de...
O artigo questiona a ideia de que a "guerra fiscal" que vem ocorrendo no Brasil ao longo d...
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As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da ...
Ao longo da década de 90 algumas transformações marcaram o Brasil. Entre elas, se destacam: o ingres...
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Partindo da hipótese de que a guerra fiscal é prejudicial tanto para as finanças públicas, quanto so...
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